NOVIDADE

Imbróglio na justiça desportiva coloca em risco o futebol brasileiro em ano de Copa no país

06

Fev

2014


Por Roney Testa

E-mail: roneyat@hotmail.com


O interminável Campeonato Brasileiro de 2013 está virando caso de polícia. O imbróglio envolvendo CBF-STJD-Portuguesa-Fluminense-Flamengo não tem fim, a cada dia uma nova liminar, uma nova decisão, mais e mais dúvidas sobre o que de fato aconteceu e o que acontecerá e como não poderia ficar pior, até o Ministério Público decidiu investigar, podendo chegar à instância criminal, já que existem suspeitas de suborno. Caso estas suspeitas se confirmem, seria o maior escândalo da história do futebol nacional, justamente no ano que o país sediará a Copa do Mundo de seleções.


A Justiça Desportiva, que é um ramo do Direito que trata das relações jurídicas existentes nas atividades desportivas e que tem como órgãos julgadores o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e o Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) e que foi institucionalizada pela Constituição Federal de 1988, tem sofrido inúmeras críticas, principalmente por parte dos clubes. As principais reclamações não se restringem às decisões contrárias nos tribunais, mas também na forma que estas decisões são divulgadas, há quem conteste, por exemplo, o porquê de um resultado de um julgamento não ser divulgado online, considerando a era da informatização. Uma mudança neste sentido seria benéfica não só para uma maior transparência nos atos, mas como uma forma de facilitar, principalmente para os clubes das Séries C e D, muitas vezes impossibilitados de se fazerem representados aos julgamentos. Trata-se de uma questão de comunicação, um assunto que pode vir ser aprofundado.



Desde a decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva de punir Portuguesa e Flamengo com a perda de quatro pontos em função de escalação irregular de atletas na última rodada do Campeonato Nacional, o que rebaixou a Lusa para a Série B mantendo o Fluminense na Primeira Divisão, uma enxurrada de ações começaram a ser movidas pelos torcedores das equipes envolvidas na Justiça Comum, amparadas pelo Estatuto do Torcedor, que ora devolvem os pontos às equipes e ora retiram os pontos, colocando então definitivamente o Campeonato deste ano em risco. Desta forma, permitir que os torcedores, ou seja, qualquer mero cidadão influencie nas decisões esportivas e jurídicas, torna-se preocupante no âmbito da organização do futebol brasileiro, seria um caso a se discutir.



No caso em voga, é explícito que algo de anormal aconteceu, a situação se mostra cada dia mais complexa. Desde o "estouro da bomba", no dia 10 de dezembro de 2013, a Portuguesa tem tido discursos conflitantes, chegou até mesmo a dizer que não estava ciente do julgamento do jogador Héverton, entretanto o "quebra-cabeça" começou a ser montado e algumas situações começaram a vir à tona. Na semana passada foram revelados extratos telefônicos que confirmaram que existiu o contato do advogado que representou a Portuguesa, Osvaldo Sestário, com o clube logo após o julgamento. Em seguida, o mesmo Sestário revelou que o presidente Luso, Manuel da Lupa pediu para que ele assumisse a culpa pelo erro da escalação do atleta. Contudo surgiu a hipótese de que dois funcionários do clube teriam recebido dinheiro para prejudicarem a agremiação, no caso receberam dinheiro de quem?



Por fim, a CBF estaria "comprando" a Portuguesa por quatro milhões de reais para que o clube aceitasse disputar a Série B, seria uma espécie de empréstimo, porém com o intuito da Lusa retirar as ações na Justiça, desta forma a CBF estaria assumindo a culpa pela fatalidade. Entretanto, o atual presidente do clube paulista, Ilídio Lico, admitiu que ele mesmo pediu o tal empréstimo no início de dezembro e que recentemente apenas foi vazado para imprensa.



Desconfiado, o Ministério Público de São Paulo decidiu intervir, para ele o Estatuto do Torcedor está acima do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, e entende que há indícios de que tanto a CBF quanto o STJD erraram ao aplicar a pena aos clubes, pois para a promotoria as suspensões de atletas devem estar bem claras, algo que não ocorreu. Contudo, fica evidente que houve um erro administrativo dos clubes, no caso Portuguesa e Flamengo, entretanto vale destacar também a desorganização da CBF, pois existia um sistema de consulta dos clubes, o BID (Boletim Informativo Diário) de suspensões e que nele não constavam os nomes dos jogadores Héverton da Portuguesa e André Santos do Flamengo, ou seja, estavam aptos a jogar. Toda essa discussão é tão complexa que se tornou uma das batalhas jurídicas mais representativas do futebol nacional.



Diante tudo isso, a CBF está contra a parede e precisa tomar uma atitude, pois a FIFA, entidade máxima do futebol, tem pressionado para que haja um desfecho no caso, exigindo punição a quem recorrer à justiça comum. Entretanto as ações que tramitam na justiça partiram de torcedores, não dos clubes, o que torna o caso mais complicado. A Confederação Brasileira de Futebol já adiantou que vai cumprir o que foi decidido pelo STJD.



Não é possível ainda saber até onde vai parar essa história, o cenário futebolístico nacional está ficando cada vez mais turvo, é importante salientar que o Estatuto do torcedor determina que a tabela de uma competição seja divulgada até 60 dias antes do início do certame e que não pode sofrer alterações no regulamento de um ano para outro. Nessas circunstâncias, a CBF teria que divulgar a tabela e o regulamento do Campeonato Brasileiro de 2014 até o dia 20 de fevereiro, já que a entidade definiu que o início da Série A será no dia 20 de abril e da Série B dia 19 do mesmo mês. Vale lembrar, que o presidente da Confederação Brasileira de Futebol, José Maria Marin já convocou os clubes da Série A para o arbitral, que deve acontecer na próxima semana, e uma ausência já é certa, a da Portuguesa de Desportos.



Fonte imagens



http://cliqueesporte.blogspot.com.br/2012/05/jogadores-irregulares-podem-transformar.html



Referência Bibliográfica e Sugestões para leitura:



http://www.direitodesportivo.com.br/artigos1.php?codigo=23



http://www.ibdd.com.br/index.php/noticias/para-felipe-legrazie-cbf-e-desorganizada-e-quer-se-eximir-de-responsabilidades/



http://www.gazetaesportiva.net/blogs/jeannicolau/



http://pt.wikipedia.org/wiki/Direito_desportivo



http://www.fwg.com.br/site/index.php?option=com_content&view=article&id=62:o-direito-desportivo-conceito&catid=29:conteudo&Itemid=60



http://globoesporte.globo.com/blogs/especial-blog/olhar-cronico-esportivo/post/continua-o-imbroglio-do-caso-heverton.html



http://www.superesportes.com.br/app/19,89/2014/01/31/noticia_futebol_nacional,52275/fifa-exige-explicacoes-da-cbf-sobre-o-imbroglio-do-brasileirao-de-2013.shtml






 


COMENTE ESSA NOVIDADE
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
A Gestão do Esporte na Fábrica de Atletas
A Gestão do Esporte na Fábrica de Atletas
O caminho até os Jogos Olímpicos: considerações sobre legados esportivos
O caminho até os Jogos Olímpicos: considerações sobre legados esportivos
Aspectos do Comportamento Motor: por que o gestor deve estar atento a isto?
Aspectos do Comportamento Motor: por que o gestor deve estar atento a isto?
A questão estrutural que envolve a relação entre as entidades esportivas
A questão estrutural que envolve a relação entre as entidades esportivas
GALERIA

Conheça os Profissionais GestãoEsporte.com

PUBLICAÇÕES
publicado em 29 de junho de 2014
Vol. 4, No 1 (2014) Revista Intercontinental de Gestão Desportiva<< Leia mais >>
publicado em 21 de maio de 2014
Vol. 4 (2014) Suplemento 1: I Congresso Internacional de Responsabilidad Social y Corporativa y Gestión Deportiva<< Leia mais >>
publicado em 23 de janeiro de 2014
Vol. 3 (2013) Suplemento 2: XIV Congresso APOGESD - Da Liderança à Inovação: O Papel do Gestor Desportivo<< Leia mais >>
publicado em 23 de janeiro de 2014
Vol. 3 (2013) Suplemento 1: V Cong. Brasileiro sobre Gestão do Esporte - Gestão do Esporte no Brasil: Vicissitudes, Limites e Formação<< Leia mais >>
Gestão Esporte :: O seu ambiente virtual para discussões esportivas :: Juiz de Fora - MG

(32) 9801-0111

(32) 8707-6229